Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Noel Jesus dos Santos, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 76.325, que atua sob o nome Noel Santos Advocacia, com endereço na Av. Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO, Torre Nova York, salas 1315 e 1316, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-021. Contato para assuntos de privacidade: contato@noeladvocacia.com.br.

2. Quais dados podem ser tratados

• Dados que você fornece ao entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou telefone, como nome, telefone, e-mail e as informações que escolher compartilhar sobre a sua situação.
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados de forma automática pelos servidores de hospedagem e por ferramentas de medição que venham a ser utilizadas.

Pedimos que, no primeiro contato, não sejam enviados documentos pessoais ou dados sensíveis. Se forem necessários, serão solicitados em momento oportuno.

3. Para que os dados são utilizados

• Responder a mensagens e solicitações de contato;
• Avaliar a possibilidade de atendimento e orientar sobre os próximos passos;
• Cumprir obrigações legais e éticas da advocacia;
• Manter a segurança e o bom funcionamento do site.

4. Bases legais

O tratamento ocorre com fundamento no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, conforme o art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento do site e das comunicações (como hospedagem, e-mail e WhatsApp), ou quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente. Este site carrega fontes tipográficas do Google Fonts e exibe mapa do Google Maps na página de contato, o que pode envolver o envio do endereço IP a esses serviços.

6. Sigilo profissional

As informações recebidas de pessoas que procuram o escritório são tratadas com confidencialidade, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os prazos legais e éticos aplicáveis. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para contato@noeladvocacia.com.br.

9. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Este site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, inclusive para registrar a sua escolha sobre cookies. Na página de contato, o mapa de localização do escritório é fornecido pelo Google Maps, que pode gravar cookies próprios; por isso, ele só é carregado após a sua autorização. As fontes do site são servidas pelo próprio servidor, sem conexão com terceiros. Você pode aceitar, recusar ou alterar suas preferências a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé, e também gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Mais detalhes na Política de Cookies.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a riscos.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Última atualização: outubro de 2026.